Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFEIJAO PRETOGrupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico e Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pelo Mapa;A Pacote de 1 kg60,0000R$ 4,72R$ 283,20
MaterialACUCAR CRISTAL 5KGAcucar; Cristal ; Obtido a Partir do Caldo Da Cana de Acucar ; Com Aspecto, Cor e Odor Caracteristicos e Sabor Doce ; Nao Podendo Apresentar Mau Estado de Conservacao, Alta Umidade, Presenca de Insetos Ou Detritos e Odor Estranho ; Embalagem Primaria Plastica Atoxica Devidamente Lacrada ; Com Validade Minima de 12 Meses Na Data Da Entrega ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 271/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pela Anvisa.30,0000R$ 15,97R$ 479,10
MaterialMILHO PARA PIPOCA 500GMilho de Pipoca; Classe Amarela, Tipo 1, Beneficiado, Limpo e Seco; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Mofo Ou Fermentacao; Admitindo Umidade Maxima de 13,5 ; Embalagem Primaria Saco Plastico 500g Filme Bopp c/validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 61/11, Rdc 259/02, Rdc 360/03,rdc 14/14,Rdc 07/11 e Suas Posteriores Alteracoes; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;50,0000R$ 2,90R$ 145,00
MaterialACAFRAO DA TERRA ( CURCUMA )Acafrao-da-Terra (Curcuma) pacote 500gr Gfeita diretamente da raiz da Curcuma, preservando assim sua pureza e riqueza nutricional. Sem conservantes corantes e aromatizantes artificiais20,0000R$ 10,50R$ 210,00
MaterialFUBA DE MILHOObtido do Grao de Milho Moido, Fortificado Com Ferro e Acido Folico; de Cor Amarela, Devendo Se Apresentar Limpo e Seco, Com Umidade Maxima de 15 ; Com Aspecto , Corcheiro e Sabor Proprios; Com Ausencia de Mofo e Ranco; Isento de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios; Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega, Embalagem Primaria Saco Plastico Transparente,atoxico; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 344/02, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Anvisa; Pacote de 500 g.100,0000R$ 2,60R$ 260,00
MaterialFARINHA DE MILHO 500GObtida do Grao de Milho; Torrado e peneirado, Fortificada Com Ferro e Acido Folico; Na Cor Amarela, Devendo Se Apresentar Limpa e Seca, Com Umidade Maxima de 15 ; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios; Validade Minima de 7 Meses Na Data Da Entrega, Embalagem Primaria Saco Plastico Transparente e Atoxico; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 344/02, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Anvisa. Pacote com 500g.20,0000R$ 3,10R$ 62,00
MaterialExtrato de Tomate ConcentradoEspecificacao Tecnica: Extrato de Tomate; Concentrado; Composto de Tomate, Sal, Acucar; Sem Pele, Sem Sementes e Corantes Artificiais; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 272/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 14 Meses Na Data Da Entrega; Embalagem Sache 1,02KG200,0000R$ 15,00R$ 3.000,00
MaterialCOLORAU PACOTE 500GRColorau Pacote 500gr Fuba enriquecido com ferro e acido folico e suspensao oleosa de urucum (oleo vegetal de soja e corante natural urucum). *Ingrediente contendo gene de Bacillus thuringiensis.50,0000R$ 5,50R$ 275,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
03/10/2025 0010353/2025 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.714,30
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/11/2025 0010353/2025 0010942/2025 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.657,73
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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