Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBATATA PALHABatata Frita Processada; Tipo Palha, Sabor Natural; Composta de Batata, Gordura Vegetal, Sal e Outros Ingredientes Permitidos; Isenta de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Filme Laminado Bopp, Atoxico e Lacrado; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; Pacote de 500 gramas.20,0000R$ 11,00R$ 220,00
MaterialFARINHA DE TRIGO 1KGTipo 1 ; Fortificada Com Ferro e Acido Folico ; Devendo Se Apresentar Limpa, Seca, Com Umidade Maxima de 15 ; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios ; Embalagem Apropriada para o produto e Atoxico ; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 08/05 (mapa), Rdc 263/05, Rdc 344/02 e Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa ; Pacote com 1kg.20,0000R$ 3,80R$ 76,00
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.20,0000R$ 32,00R$ 640,00
MaterialREFRIGERANTE 2 LITROSRefrigerante; Composto de Agua Gaseificada, Acucar, extrato natural da fruta, acidulante acido citrico, conservadores: benzoato de sodio e sorbato de potassio, aromatizante e corante caramelo IV; e Outros Ingredientes Permitidos; nao podera conter gluten. Embalagem Primaria Garrafa Pet 2 Litros, Hermeticamente Fechada ; Embalagem Secundaria Plastico Resistente ; Com Validade Minima de 90 Dias Na Data Da Entrega ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 19/13 (mapa), Rdc 05/07, Rdc 12/01 ; Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega. (1 qualidade, sabores a serem escolhidos no ato da compra)20,0000R$ 4,20R$ 84,00
MaterialMOLHO DE TOMATE 340GMolho de Tomate 340g; Tradicional, Composto de Tomate Sem Pele e Sem Sementes ; Cebola, Acucar, Sal, Condimentos ; Realcador de Sabor e Outros Ingredientes Permitidos ; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos ; Embalagem Primaria Sache Plastico Atoxico e Lacrado ; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcada ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01,Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 272/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores ; Produto Suj.a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa ; Com Validade Minima de 12 Meses Na Data Da Entrega ;30,0000R$ 1,15R$ 34,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
23/07/2024 0007268/2024 Original020602 - MANUTENCAO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAISR$ 1.054,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/08/2024 0007268/2024 0008991/2024 OriginalOrcamentario020602 - MANUTENCAO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAISR$ 1.054,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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