Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor que se empenha para aquisicao de Generos Alimenticios, para os programas sociais e confraternizacao de grupos. Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Extrato de Tomate Concentrado	Especificacao Tecnica: Extrato de Tomate; Concentrado; Composto de Tomate, Sal, Acucar; Sem Pele, Sem Sementes e Corantes Artificiais; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 272/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 14 Meses Na Data Da Entrega; Embalagem Sache 1,02KG	20,0000	R$ 11,00	R$ 220,00
Material	FEIJAO CARIOCA	Carioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.	15,0000	R$ 6,90	R$ 103,50
Material	Milho Verde 170Gr	Especificacao Tecnica: Milho Verde Em Conserva; Simples; Graos Inteiros; Imerso Em Salmoura; Apresentando Tamanho e Coloracao Uniformes; Acondicionado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; Devendo Ser Considerado Como Peso o Produto Drenado; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 19 Meses Na Data Da Entrega;	10,0000	R$ 4,28	R$ 42,80
Material	OLEO DE SOJA 900ML	Oleo de Soja; Composto de Oleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidacao, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Administrativos Determinados Pela Anvisa; Embalagem 900 ml; Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.	10,0000	R$ 6,98	R$ 69,80
Material	MACARRAO	Macarrao com Ovos tipo Espaguete : produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com agua. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de at 05 Kg. Validade minima 06 meses, a partir da data de entrega	15,0000	R$ 2,48	R$ 37,20
					Total Geral R$ 473,30

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/04/2025	0003653/2025	Original	020602 - MANUTENCAO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS	R$ 473,30
				Total Geral R$ 473,30

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/05/2025	0003653/2025	0004309/2025	Original	Orcamentario	020602 - MANUTENCAO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS	R$ 467,63
						Total Geral R$ 467,63

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Dados do Convênio

Convênio:

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