Atualizado em: 13/01/2026 20:04:35

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-10T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FRATERNIDADE FEMININA ESTRELA DO LAGO",
    "documento_participante": "12.817.521/0001-15",
    "nome_participante": "FRATERNIDADE FEMININA ESTRELA DO LAGO",
    "historico": "EXECUCAO DE ACOES SOCIAIS VOLTADAS A DISTRIBUICAO DE CESTAS DE NATAL E BRINQUEDOS A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE GUAPE-MG, INCLUINDO IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA ATENDIDOS POR INSTITUICOES LOCAIS.",
    "valor": 28079.830000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-17T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE",
    "documento_participante": "00.918.325/0001-58",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS(APAE)",
    "historico": "RECURSO DESTINADO PARA CONTRAPARTIDA DE CONSTRUCAO DA CLINICA DE ATENDIMENTO DE ONTERVENCAO NA INSTITUICAO, COM FINALIDADE DE OFERTAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA OS USUARIOS COM  DEFICIENCIA ATENDIDOS PELA APAE DE GUAPE, A FIM DE APRIMORAR OS SERVICOS JA REALIZADOS, OPORTUNIZANDO AO PUBLICO ATENDIDO CONDICOES PARA A CONTINUIDADE E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES QUE ALI SE DESENVOLVEM, ATAVES DE ATIVIDADES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E TECNICA DO CENTRO DIA E INTERVENCAO PRECOCE. E TAMBEM A CONSTRUCAO DE COBERTURA PRE MOLDADA EM CONCRETO E COBERTURA METALICA TIPO QUADRA",
    "valor": 224638.640000000
  }
]
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