Atualizado em: 04/12/2025 20:00:17

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

dezembro de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
49	30	1	2	3	4	5	6
50	7	8	9	10	11	12	13
51	14	15	16	17	18	19	20
52	21	22	23	24	25	26	27
01	28	29	30	31	1	2	3
02	4	5	6	7	8	9	10

dezembro de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
49	30	1	2	3	4	5	6
50	7	8	9	10	11	12	13
51	14	15	16	17	18	19	20
52	21	22	23	24	25	26	27
01	28	29	30	31	1	2	3
02	4	5	6	7	8	9	10

Dispensa

000057

000258

2022

23/12/2022

28/12/2022

CONTRATO DE CLINICA NEURO PSIQUIATRICA , CONFORME REQUISICAO EM ANEXO,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Cancelada

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 54.000,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI	18.901.645/0001-60	Servico	SERV.INTERNACAO CLINICA	SERVICOS	12,00	R$ 4.500,00	R$ 54.000,00
							R$ 54.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000043

000503

2021

10/12/2021

INTERNACAO DE MENOR K.M.B.S, EM CLINICA PSIQUIATRICA EM ALFENAS-MG, CLINICA PROCESSO LICITATORIO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE NEUROPSIQUIATRICA DE ALFENAS, POR PERIODO INDETERMINADO CONFORME NECESSIDADE MEDICA. CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0012922-76.2017.8.13.0281. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 23.400,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000134/2021	10/12/2021	10/12/2021	01/06/2022	INTERNACAO DE MENOR K.M.B.S, EM CLINICA PSIQUIATRICA EM ALFENAS-MG, CLINICA PROCESSO LICITATORIO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE NEUROPSIQUIATRICA DE ALFENAS, POR PERIODO INDETERMINADO CONFORME NECESSIDADE MEDICA. CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL NOS AUTOS DO	CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI	18.901.645/0001-60	TERMINO DE PRAZO	R$ 23.400,00
								R$ 23.400,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI	18.901.645/0001-60	Servico	SERVICO DE INTERNACAO EM CLINICA PSIQUIATRICA	SERVICOS	6,00	R$ 3.900,00	R$ 23.400,00
							R$ 23.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000040

000484

2021

17/11/2021

Contratacao de prestador de servicos de Transporte Escolar, para linha Sao Jose a Guape, em carater emergencial, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 12.472,90

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000131/2021	17/11/2021	17/11/2021	31/12/2021	Contratacao de prestador de servicos de Transporte Escolar, para linha Sao Jose a Guape, em carater emergencial, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao	LUCIANO DIVINO GARCIA	42.218.736/0001-80	TERMINO DE PRAZO	R$ 12.472,90
								R$ 12.472,90

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

LUCIANO DIVINO GARCIA	42.218.736/0001-80	Servico	TRANSPORTE SAO JOSE A GUAPE NOITE	KILOMETRO	2934,80	R$ 4,25	R$ 12.472,90
							R$ 12.472,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000039

000481

2021

12/11/2021

17/11/2021

processo licitatorio para aquisicao de testes imunocromatofrafico COVID-19 antigeno, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saude

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 12.525,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ALFA & OMEGA-COMERCIO E SERVICOS EIRELI	15.361.503/0001-60	Material	TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO	UNIDADE	1500,00	R$ 8,35	R$ 12.525,00
							R$ 12.525,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000035

000165

2024

24/09/2024

25/09/2024

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNACAO PSIQUIATRICA PARA A MENOR PALOMA EDUARDA SILVA SANTANA, DE 17 ANOS EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 16.040,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000125/2024	25/09/2024	25/09/2024	25/10/2024	DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNACAO PSIQUIATRICA PARA A MENOR PALOMA EDUARDA SILVA SANTANA, DE 17 ANOS EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC	CONGREGACAO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS	61.617.908/0003-03	TERMINO DE PRAZO	R$ 16.040,00
								R$ 16.040,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CONGREGACAO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS	61.617.908/0003-03	Servico	SERVICO DE INTERNACAO PSIQUIATRICA PARA MENOR	MENSAL	1,00	R$ 16.040,00	R$ 16.040,00
							R$ 16.040,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000033

000161

2024

23/09/2024

24/09/2024

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE TRANSFORMADOR PARA ALIMENTAR AS BOMBAS NA ESTACAO DE CAPTACAO DE AGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 114.980,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000121/2024	25/09/2024	25/09/2024	24/10/2024	DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE TRANSFORMADOR PARA ALIMENTAR AS BOMBAS NA ESTACAO DE CAPTACAO DE AGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	CITEMIG SERVICOS LTDA	47.103.137/0001-35	TERMINO DE PRAZO	R$ 114.980,00
								R$ 114.980,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CITEMIG SERVICOS LTDA	47.103.137/0001-35	Material	TRANSFORMADOR DE CARGA DE 150 KVA	UNIDADE	1,00	R$ 114.980,00	R$ 114.980,00
							R$ 114.980,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000033

000434

2021

08/09/2021

09/09/2021

AQUISICAO DE 7 ADUELAS DE CONCRETO ARMADO NAS MEDIDAS DE 1,50X1,50MT EM CARATER EMERGENCIAL DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2021, PARA REPARO NA PONTE QUE INTERLIGA GUAPE A CAPITOLIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 15.400,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

JONATHAN PEREIRA CRABI EIRELI -EPP	09.070.645/0001-75	Material	ADUELA 1,5 X 1,5 MT	UNIDADE	7,00	R$ 2.200,00	R$ 15.400,00
							R$ 15.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000029

000136

2024

09/08/2024

DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE CAMINHAO PIPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS

Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 75.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000087/2024	09/08/2024	09/08/2024	09/09/2024	DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE CAMINHAO PIPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS	C&R CONSTRUTORA LTDA - ME	18.070.048/0001-31	TERMINO DE PRAZO	R$ 75.000,00
								R$ 75.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

C&R CONSTRUTORA LTDA - ME	18.070.048/0001-31	Servico	LOCACAO DE CAMINHAO PIPA.	HORA	300,00	R$ 250,00	R$ 75.000,00
							R$ 75.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000029

000099

2023

21/06/2023

28/06/2023

PROCESSO PARA DISPENSA DE LICITACAO PARA INTERNACAO COMPULSORIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 42.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000043/2023	28/06/2023	28/06/2023	31/01/2024	PROCESSO PARA DISPENSA DE LICITACAO PARA INTERNACAO COMPULSORIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI	18.901.645/0001-60	TERMINO DE PRAZO	R$ 42.000,00
								R$ 42.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI	18.901.645/0001-60	Servico	SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA E/OU INVOLUNTPARIA	MENSAL	1,00	R$ 42.000,00	R$ 42.000,00
							R$ 42.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000028

000127

2022

23/06/2022

24/06/2022

PROCESSO LICITATORIO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNACAO DE MENOR EM CLINICA NEURO-PSIQUIATRICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE

R$ 25.200,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000097/2022	24/06/2022	24/06/2022	23/12/2022	PROCESSO LICITATORIO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNACAO DE MENOR EM CLINICA NEURO-PSIQUIATRICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.	CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI	18.901.645/0001-60	TERMINO DE PRAZO	R$ 25.200,00
								R$ 25.200,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI	18.901.645/0001-60	Servico	SERV.INTERNACAO FEMINI.MENORES	SERVICOS	6,00	R$ 4.200,00	R$ 25.200,00
							R$ 25.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

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TRANSPARÊNCIA

Dispensas Emergenciais