Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPEITO DE FRANGO (FILE)COTA 25 File do peito sem osso e sem pele, nao amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor proprio, cor rosada, resfriada, fresca, isenta de aditivos ou suvstancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolpticas) Devem ser condicionada em embalagem primaria constituida de plastivo atoxico transparente isenta de sujidades ou nao de micro-organismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificao de peso, validade, produto e marca/procedencia.10,0000R$ 18,47R$ 184,70
MaterialPEITO DE FRANGO (FILE)COTA 25 File do peito sem osso e sem pele, nao amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor proprio, cor rosada, resfriada, fresca, isenta de aditivos ou suvstancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolpticas) Devem ser condicionada em embalagem primaria constituida de plastivo atoxico transparente isenta de sujidades ou nao de micro-organismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificao de peso, validade, produto e marca/procedencia.10,0000R$ 18,47R$ 184,70
MaterialLINGUICA CALABRESALINGUICA, DEFUMADA, CALABRESA, TIPO FINA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL E FIRME; SABOR PROPRIO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; COM ROTULAGEM ESPECIFICA, EMBALADA EM SACO PLASTICO APROPRIADO E CONTIDA EM CAIXA DE PAPELAO. PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, EM ESPECIAL, O DECRETO 30.691 DE 29/03/52, RIISPOA -M.A., PORTARIA N.º5 DE 8/11/88, RESOLUCAO RDC N.º12, DE 02/01/01, ANVISA/MS, PORTARIA Nº371 DE 04/09/97 DO M.A. O TRANSPORTE DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE - PORTARIA CVS/15 DE DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991 E PORTARIA CVS/6 DE 06 DE MARCO DE 1999. A EMBALAGEM DEVERA SER PLASTICOS BRANCOS, LIMPOS E SECOS, NAO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO, DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF.4,0000R$ 18,48R$ 73,92
MaterialLINGUICA CALABRESALINGUICA, DEFUMADA, CALABRESA, TIPO FINA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL E FIRME; SABOR PROPRIO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; COM ROTULAGEM ESPECIFICA, EMBALADA EM SACO PLASTICO APROPRIADO E CONTIDA EM CAIXA DE PAPELAO. PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, EM ESPECIAL, O DECRETO 30.691 DE 29/03/52, RIISPOA -M.A., PORTARIA N.º5 DE 8/11/88, RESOLUCAO RDC N.º12, DE 02/01/01, ANVISA/MS, PORTARIA Nº371 DE 04/09/97 DO M.A. O TRANSPORTE DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE - PORTARIA CVS/15 DE DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991 E PORTARIA CVS/6 DE 06 DE MARCO DE 1999. A EMBALAGEM DEVERA SER PLASTICOS BRANCOS, LIMPOS E SECOS, NAO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO, DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF.4,0000R$ 18,48R$ 73,92
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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