Atualizado em: 24/11/2025 20:22:23

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE",
    "documento_participante": "00.918.325/0001-58",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS(APAE)",
    "historico": "PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA INSTITUICAO, DISPONDO DE ATIVIDADES DE ESPORTES, CULTURA, ARTESANATOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE VIDA PRATICA E DIARIAS OFERECIDAS AOS USUARIOS E REPAROS PERIOICOS NO PREDIO. TAMBEM E OFERTADO TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS USUARIOS.",
    "valor": 60118.810000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONSELHO COMUNITARIO  DE SEGURANCA PUBLICA-CONSEP",
    "documento_participante": "55.781.752/0001-29",
    "nome_participante": "CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA - CONSEP",
    "historico": "EMPREGAR RECURSOS TECNOLOGICOS PARA OTIMIZAR O TRABALHO DA POLICIA MILITAR TANTO NA PREVENCAO QUANTO NA REPRESSAO E CONSEQUENTEMENTE NA REDUCAO EFETIVA DA CRIMINALIDADE .A ADAPTACAO DO TERMO A SEGUIR ENGLOBA APENAS 22 PONTOS DE MONITORAMENTO NA ZONA RURAL E 8 PONTOS NA AREA URBANA.",
    "valor": 232139.200000000
  }
]
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