Atualizado em: 05/02/2026 20:00:24

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000009/2026000014/202630/01/2026Dispensa de Licitacao para aquisicao de tecidos de malha, para decoracao do carnaval de Guape 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo.LUCAS E HENRIQUE CONFECCOES LTDA ME28.726.739/0001-02VIGENTER$ 1.480,00
 
000008/2026000031/202630/01/2026Contratacao do palestrante Brais Antonio Oss, nome artistico Brais Oss por meio da sua empresa B A OSS PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.328.470/0001-90, para apresentacao de palestra musical no dia 31 de janeiro de 2026, das 19h as 20h20min, noB A OSS PRODUCOES08.328.470/0001-90VIGENTER$ 10.000,00
 
000007/2026000022/202626/01/2026Inexigibilidade de licitacao para contratacao do micro empreendedor 49.265.286 DIOGO APARECIDO BUENO, inscrito no CNPJ sob o n.° 49.265.286/0001-26, detentor da exclusividade do Locutor ‘DIOGO BUENO para apresentacao do Carnaval de Guape entre os dias49.265.286 DIOGO APARECIDO BUENO49.265.286/0001-26VIGENTER$ 9.000,00
 
000007/2026000022/202626/01/2026Inexigibilidade de licitacao para contratacao do micro empreendedor 49.265.286 DIOGO APARECIDO BUENO, inscrito no CNPJ sob o n.° 49.265.286/0001-26, detentor da exclusividade do Locutor ‘DIOGO BUENO para apresentacao do Carnaval de Guape entre os dias49.265.286 DIOGO APARECIDO BUENO49.265.286/0001-26VIGENTER$ 9.000,00
 
000006/2026000015/202615/01/2026Contratacao da empresa ANA PAULA FERREIRA 10394604610 -ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 48.879.705/0001-57, detentora da exclusividade da Banda ‘DEGUSTA para apresentacao de show no dia 02 de fevereiro de 2026, das 22h as 01h do dia seguinte, no TradicioANA PAULA FERREIRA ME48.879.705/0001-57VIGENTER$ 4.000,00
 
000005/2026000007/202615/01/2026Contratacao da empresa ATILA FERREIRA DA COSTA 09772148692, inscrita no CNPJ sob o n.° 23.915.097/0001-68, detentora da exclusividade da ‘Banda Kid Mais para apresentacao de show no dia 14 de fevereiro de 2026, das 23h as 02h do dia seguinte, no TradicATILA FERREIRA DA COSTA23.915.097/0001-68VIGENTER$ 24.000,00
 
000004/2026000008/202614/01/2026Contratacao da empresa MAIS EVENTOS RIOBRANQUENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 16.514.195/0001-28, detentora da exclusividade da ‘Banda Onyx para apresentacao de show no dia 15 de fevereiro de 2026, das 23h a 01h do dia seguinte, no Tradicional EveMAIS EVENTOS RIOBRANQUENSE LTDA-ME16.514.195/0001-28VIGENTER$ 25.000,00
 
000003/2026000003/202614/01/2026contratacao da empresa ANDRE SILVA ROSA -ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 13.277.148/0001-10, detentora da exclusividade da Banda ‘ZULLUBABA para apresentacao de show no dia 13 de fevereiro de 2026, das 23h as 01h:30min do dia seguinte, no Tradicional EvANDRE SILVA ROSA-ME13.277.148/0001-10VIGENTER$ 28.000,00
 
000002/2026000002/202614/01/2026contratacao da empresa WANYS ARNALDO ANTONIO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n.° 55.310.401/0001-30, detentora da exclusividade da Banda ‘ Sertao 2000 para apresentacao de show no dia 17 de fevereiro de 2026, das 20h as 23h, no Tradicional Evento de CarnWANYS ARNALDO ANTONIO ROCHA55.310.401/0001-30VIGENTER$ 14.000,00
 
000001/2026000001/202614/01/2026Inexigibilidade de licitacao para contratacao da empresa RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO -ME, inscrita no CNPJ sob o n.° 51.343.148/0001-60, detentora da exclusividade da Banda ‘ROMEU E JULIETA para apresentacao de show no dia 16 de fevereiro de 2026, das 23hRAFAEL OLIVEIRA VENANCIO-ME51.343.148/0001-60VIGENTER$ 25.000,00
 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS