Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

PROCESSO LICITATORIO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE VEICULOS MEDIOS E PESADOS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR, NAS FICHAS 316, 317, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330 E 331, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRET

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000028/2023	Aditivo	29/12/2023	Prorrogacao de vigencia do contrato 36/2023 devido as nescessidades da Secretaria Municipal de Educacao.	RESCISAO	R$ 82.662,00
002/2024	000028/2023	Aditivo	17/04/2024	Acrescimo de Item.	RESCISAO	R$ 6.095,42
						Total Geral R$ 88.757,42

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000028/2023	Rescisao	02/05/2024	RESCINDIR, nos termos do art. 78, XII c/c art. 79, I, todos da Lei n.° 8.666/93 (atualmente regidos pelo art. 137 e seguintes da Lei n.° 14.133/21), o Contrato n.° 22/2023, firmado com a empresa JOSE BATISTA DE MELO MEI, inscrita no CNPJ n.° 47.843.720/00	RESCISAO	-R$ 74.734,52
						Total Geral -R$ 74.734,52

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


03/05/2023	0003803/2023	Original	Orcamentario	JOSE BATISTA DE MELO MEI	R$ 5.786,34
16/05/2023	0004211/2023	Original	Orcamentario	JOSE BATISTA DE MELO MEI	R$ 7.026,27
11/07/2023	0005937/2023	Original	Orcamentario	JOSE BATISTA DE MELO MEI	R$ 9.506,13
17/08/2023	0007261/2023	Original	Orcamentario	JOSE BATISTA DE MELO MEI	R$ 6.612,96
					Total Geral R$ 28.931,70