Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.37,5000R$ 13,10R$ 491,25
MaterialROSCA CASEIRA IIfresca, de boa qualidade, com dados de identificacao do produto: data de fabricacao e validade. Embalados em pacotes de 500 gramas.88,8003R$ 25,33R$ 2.249,31
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8888R$ 11,17R$ 992,89
MaterialROSCA CASEIRA IIfresca, de boa qualidade, com dados de identificacao do produto: data de fabricacao e validade. Embalados em pacotes de 500 gramas.88,4000R$ 25,33R$ 2.239,17
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.37,5000R$ 13,10R$ 491,25
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.37,5000R$ 13,10R$ 491,25
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8877R$ 11,17R$ 992,88
MaterialROSCA CASEIRA IIfresca, de boa qualidade, com dados de identificacao do produto: data de fabricacao e validade. Embalados em pacotes de 500 gramas.144,8000R$ 25,33R$ 3.667,78
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8888R$ 11,17R$ 992,89
MaterialROSCA CASEIRA IIfresca, de boa qualidade, com dados de identificacao do produto: data de fabricacao e validade. Embalados em pacotes de 500 gramas.40,0000R$ 25,33R$ 1.013,20
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8888R$ 11,17R$ 992,89
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.37,5000R$ 13,10R$ 491,25
MaterialROSCA CASEIRA IIfresca, de boa qualidade, com dados de identificacao do produto: data de fabricacao e validade. Embalados em pacotes de 500 gramas.80,0000R$ 25,33R$ 2.026,40
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8888R$ 11,17R$ 992,89
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.37,5000R$ 13,10R$ 491,25
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
09/09/2024 0009227/2024 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 5.880,62
15/10/2024 0010628/2024 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.428,41
02/12/2024 0012703/2024 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 2.919,81
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/09/2024 0009227/2024 0010615/2024 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 5.792,41
21/10/2024 0010628/2024 0012066/2024 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.361,99
11/12/2024 0012703/2024 0014182/2024 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 2.876,02
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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