Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.37,5000R$ 13,10R$ 491,25
MaterialMANDIOCA IIDevem estar firmes, sem sinais de brotacao, sem areas amolecidas ou enrugadas e sem sinais de mofo.44,6666R$ 10,50R$ 469,00
MaterialTOMATE IILiso firme de forma regular, maturacao media de vez , aspecto tipico da variedade. Nao poderao apresentar manchas amareladas e pretas, rachaduras, picadas de insetos.168,0000R$ 9,17R$ 1.540,56
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8877R$ 11,17R$ 992,88
MaterialMANDIOCA IIDevem estar firmes, sem sinais de brotacao, sem areas amolecidas ou enrugadas e sem sinais de mofo.49,3332R$ 10,50R$ 518,00
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.37,5000R$ 13,10R$ 491,25
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8888R$ 11,17R$ 992,89
MaterialPOLPA DE FRUTA MARACUJA KGO PRODUTO DEVE SER PREPARADO COM FRUTAS SAS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITOS E DE DETRITO ANIMAIS OU VEGETAIS, NAO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS A COMPOSICAO. CARACTERISTICAS: PASTA MOLE, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES. PACOTES COM 1 KG.39,6000R$ 35,33R$ 1.399,07
MaterialOVOS DE GALINHAOVOS DE GALINHA - vermelho. Produto fresco de ave galinacea, integro, sem manchas ou sujidades, cor,odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada.36,6000R$ 14,25R$ 521,55
MaterialOVOS DE GALINHAOVOS DE GALINHA - vermelho. Produto fresco de ave galinacea, integro, sem manchas ou sujidades, cor,odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada.36,6000R$ 14,25R$ 521,55
MaterialOVOS DE GALINHAOVOS DE GALINHA - vermelho. Produto fresco de ave galinacea, integro, sem manchas ou sujidades, cor,odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada.36,6000R$ 14,25R$ 521,55
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.37,5000R$ 13,10R$ 491,25
MaterialMANDIOCA IIDevem estar firmes, sem sinais de brotacao, sem areas amolecidas ou enrugadas e sem sinais de mofo.44,6666R$ 10,50R$ 469,00
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8888R$ 11,17R$ 992,89
MaterialOVOS DE GALINHAOVOS DE GALINHA - vermelho. Produto fresco de ave galinacea, integro, sem manchas ou sujidades, cor,odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada.36,6000R$ 14,25R$ 521,55
MaterialTOMATE IILiso firme de forma regular, maturacao media de vez , aspecto tipico da variedade. Nao poderao apresentar manchas amareladas e pretas, rachaduras, picadas de insetos.109,0000R$ 9,17R$ 999,53
MaterialPOLPA DE FRUTA MARACUJA KGO PRODUTO DEVE SER PREPARADO COM FRUTAS SAS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITOS E DE DETRITO ANIMAIS OU VEGETAIS, NAO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS A COMPOSICAO. CARACTERISTICAS: PASTA MOLE, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES. PACOTES COM 1 KG.39,6000R$ 35,33R$ 1.399,07
MaterialMANDIOCA IIDevem estar firmes, sem sinais de brotacao, sem areas amolecidas ou enrugadas e sem sinais de mofo.44,6666R$ 10,50R$ 469,00
MaterialPOLPA DE FRUTA MARACUJA KGO PRODUTO DEVE SER PREPARADO COM FRUTAS SAS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITOS E DE DETRITO ANIMAIS OU VEGETAIS, NAO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NAO COMESTIVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS A COMPOSICAO. CARACTERISTICAS: PASTA MOLE, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM CONSERVANTES. PACOTES COM 1 KG.39,6000R$ 35,33R$ 1.399,07
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.88,8888R$ 11,17R$ 992,89
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/10/2024 0010625/2024 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 2.608,06
16/12/2024 0013317/2024 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 7.712,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/11/2024 0010625/2024 0013441/2024 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 2.568,94
06/02/2025 0013317/2024 0001169/2025 OriginalRestos a Pagar Processados020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 7.596,32
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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