Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTAL 5KGAcucar; Cristal ; Obtido a Partir do Caldo Da Cana de Acucar ; Com Aspecto, Cor e Odor Caracteristicos e Sabor Doce ; Nao Podendo Apresentar Mau Estado de Conservacao, Alta Umidade, Presenca de Insetos Ou Detritos e Odor Estranho ; Embalagem Primaria Plastica Atoxica Devidamente Lacrada ; Com Validade Minima de 12 Meses Na Data Da Entrega ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 271/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pela Anvisa.5,0000R$ 18,78R$ 93,90
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.8,0000R$ 4,72R$ 37,76
MaterialLEITE EM PO PT 1KGLeite Em Po Instantaneo; Com Teor de Materia Gorda Minimo de 26 , Integral, Fortificado, Composto de Leite Integral, Vitaminas (A, D, C) ; Minerais (ferro e Zinco) e Emulsificante Lecitina de Soja ; Envasado Em Recipiente Hermetico e Lacrado ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria 369/97(mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc360/03, Portaria 31/98(ms) e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa ; Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega ;Embalagem de 1KG;10,0000R$ 34,45R$ 344,50
MaterialMACARRAO PICADO VITAMINADOMassa Alimenticia Picado Vitaminado; Massa Seca; Transportada e Conservada a Temperatura Ambiente; Composta de Farinha de Trigo Enriquecida Com Acido Folico e Ferro, Ovos e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Plastica Hermeticamente Fechada; Com Validade Minima de 15 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Admin. Determinados Pela Anvisa; Pacote de 1kg;10,0000R$ 5,90R$ 59,00
MaterialMilho Verde 170GrEspecificacao Tecnica: Milho Verde Em Conserva; Simples; Graos Inteiros; Imerso Em Salmoura; Apresentando Tamanho e Coloracao Uniformes; Acondicionado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; Devendo Ser Considerado Como Peso o Produto Drenado; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 19 Meses Na Data Da Entrega;10,0000R$ 4,28R$ 42,80
MaterialOLEO DE SOJA 900MLOleo de Soja; Composto de Oleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidacao, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Administrativos Determinados Pela Anvisa; Embalagem 900 ml; Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.10,0000R$ 6,98R$ 69,80
MaterialBolacha de Leite:370grBiscoito Doce S/recheio; Tipo Amanteigado de Leite; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Acucar, Gordura Vegetal; Margarina, Leite Em Po, Sal, Aromatizante, Fermento Quimico e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Filme Bopp Metalizado, Atoxico e Lacrado; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. determinados Pela Anvisa. Pacote com 370g.10,0000R$ 5,40R$ 54,00
MaterialARROZ TIPO 1Arroz tipo I, produto beneficiado de 1ª qualidade,longo, fino, polido, limpo, sem escolhas (sementes, pedras ou cascas de arroz), eletronicamente selecionado. Validade minima de 12 meses apartir da data da entrega. Embalagem 5 kg8,0000R$ 25,56R$ 204,48
MaterialMOLHO DE TOMATE 300g;ESPECIFICACAO: Molho de Tomate 300g; Tradicional, Composto de Tomate Sem Pele e Sem Sementes ; Cebola, Acucar, Sal, Condimentos ; Realcador de Sabor e Outros Ingredientes Permitidos ; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos ; Embalagem Primaria Sache Plastico Atoxico e Lacrado ; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcada ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 724/22,IN 161/22 Rdc 727/22, Rdc 429/20, Rdc 726/22e alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa ; Com Validade Minima de 12 Meses Na Data Da Entrega20,0000R$ 1,38R$ 27,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
19/12/2024 0013519/2024 Original020602 - MANUTENCAO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAISR$ 933,84
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/01/2025 0013519/2024 0000434/2025 OriginalRestos a Pagar Processados020602 - MANUTENCAO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAISR$ 922,64
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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