Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOLEO DE SOJA 900MLOleo de Soja; Composto de Oleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidacao, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Administrativos Determinados Pela Anvisa; Embalagem 900 ml; Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.500,0000R$ 6,98R$ 3.490,00
MaterialFARINHA DE MILHO 500GObtida do Grao de Milho; Torrado e peneirado, Fortificada Com Ferro e Acido Folico; Na Cor Amarela, Devendo Se Apresentar Limpa e Seca, Com Umidade Maxima de 15 ; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios; Validade Minima de 7 Meses Na Data Da Entrega, Embalagem Primaria Saco Plastico Transparente e Atoxico; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 344/02, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Anvisa. Pacote com 500g.150,0000R$ 3,68R$ 552,00
MaterialMACARRAOMacarrao com Ovos tipo Espaguete : produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com agua. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de at 05 Kg. Validade minima 06 meses, a partir da data de entrega300,0000R$ 2,48R$ 744,00
MaterialARROZ TIPO 1Arroz tipo I, produto beneficiado de 1ª qualidade,longo, fino, polido, limpo, sem escolhas (sementes, pedras ou cascas de arroz), eletronicamente selecionado. Validade minima de 12 meses apartir da data da entrega. Embalagem 5 kg510,0000R$ 25,48R$ 12.994,80
MaterialFEIJAO PRETOGrupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico e Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pelo Mapa;A Pacote de 1 kg250,0000R$ 9,90R$ 2.475,00
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.350,0000R$ 4,72R$ 1.652,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/01/2025 0000597/2025 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 21.907,80
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/02/2025 0000597/2025 0001784/2025 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 21.644,91
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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