Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMOLHO DE TOMATE 340GMolho de Tomate 340g; Tradicional, Composto de Tomate Sem Pele e Sem Sementes ; Cebola, Acucar, Sal, Condimentos ; Realcador de Sabor e Outros Ingredientes Permitidos ; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos ; Embalagem Primaria Sache Plastico Atoxico e Lacrado ; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcada ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01,Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 272/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores ; Produto Suj.a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa ; Com Validade Minima de 12 Meses Na Data Da Entrega ;600,0000R$ 1,15R$ 690,00
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.800,0000R$ 6,46R$ 5.168,00
MaterialFEIJAO PRETOGrupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico e Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pelo Mapa;A Pacote de 1 kg40,0000R$ 8,33R$ 333,20
MaterialFEIJAO PRETOGrupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico e Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pelo Mapa;A Pacote de 1 kg5,0000R$ 8,33R$ 41,65
MaterialBOLACHA DE LEITE 400 GRAMASBiscoito Doce S/recheio; Tipo Amanteigado de Leite; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Acucar, Gordura Vegetal; Margarina, Leite Em Po, Sal, Aromatizante, Fermento Quimico e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Filme Bopp Metalizado, Atoxico e Lacrado; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa. Pacote com 400g.400,0000R$ 3,90R$ 1.560,00
MaterialFEIJAO PRETOGrupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico e Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pelo Mapa;A Pacote de 1 kg60,0000R$ 8,33R$ 499,80
MaterialARROZ TIPO 1Arroz tipo I, produto beneficiado de 1ª qualidade,longo, fino, polido, limpo, sem escolhas (sementes, pedras ou cascas de arroz), eletronicamente selecionado. Validade minima de 12 meses apartir da data da entrega. Embalagem 5 kg420,0000R$ 32,00R$ 13.440,00
MaterialOLEO DE SOJA 900MLOleo de Soja; Composto de Oleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidacao, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Administrativos Determinados Pela Anvisa; Embalagem 900 ml; Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.800,0000R$ 5,20R$ 4.160,00
MaterialFARINHA DE TRIGO 1KGTipo 1 ; Fortificada Com Ferro e Acido Folico ; Devendo Se Apresentar Limpa, Seca, Com Umidade Maxima de 15 ; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios ; Embalagem Apropriada para o produto e Atoxico ; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 08/05 (mapa), Rdc 263/05, Rdc 344/02 e Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa ; Pacote com 1kg.60,0000R$ 3,80R$ 228,00
MaterialFARINHA DE TRIGO 1KGTipo 1 ; Fortificada Com Ferro e Acido Folico ; Devendo Se Apresentar Limpa, Seca, Com Umidade Maxima de 15 ; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios ; Embalagem Apropriada para o produto e Atoxico ; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 08/05 (mapa), Rdc 263/05, Rdc 344/02 e Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa ; Pacote com 1kg.20,0000R$ 3,80R$ 76,00
MaterialFEIJAO PRETOGrupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico e Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pelo Mapa;A Pacote de 1 kg26,0000R$ 8,33R$ 216,58
MaterialFEIJAO PRETOGrupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico e Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pelo Mapa;A Pacote de 1 kg10,0000R$ 8,33R$ 83,30
MaterialCAFE EM PO PT 500GEspecificacao: devera ser em po homogeneo, torrado e moido, extra forte, graos 100 arabica, nao sendo permitida presenca de conilon, bebida dura ou superior, nao sendo admitido Rio e Rio Zona, ponto de torra moderada, devera ter sabor intenso e aroma caracteristico do produto, acondicionado em embalagem de 500 gramas, prazo minimo de validade minima 6 meses a partir da data de entrega, com selo de pureza ABIC.150,0000R$ 12,97R$ 1.945,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
08/05/2023 0003325/2023 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 9.994,80
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
04/07/2023 0003325/2023 0005826/2023 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 9.994,80
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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