Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE HORTIFRUTI, QUE SERA UTILIZADOS NO EVENTO DE ACAO SOLENE DO CODEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LARANJA	Nao podera apresentar manchas ou estar murchas. Levemente amadurecida, fresca, aroma e sabor da especie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos graves, firmees. Sem vestigios de pragas ou deterioracao.	45,8400	R$ 6,93	R$ 317,67
Material	BANANA PRATA	Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracoes uniformes, com polpafirme intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e/ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com aproximadamente 80 de maturacao. Sendo entregue em caixas resistente que impecam choques mecanicos. Cada unidade contendo no minimo cerca de 90g.	8,0000	R$ 6,50	R$ 52,00
Material	MACA VERMELHA NACIONAL	Vermelha nacional, de medio tamanho sem ferimentos. Devera apresentar odor agradavel, consistencia firme nao devera apresentar perfuracoes, machucados, coloracao nao caracteristica, estar muito maduros nem muito verdes, nao deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatorio.	8,0000	R$ 16,29	R$ 130,32
Material	MACA VERMELHA NACIONAL	Vermelha nacional, de medio tamanho sem ferimentos. Devera apresentar odor agradavel, consistencia firme nao devera apresentar perfuracoes, machucados, coloracao nao caracteristica, estar muito maduros nem muito verdes, nao deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatorio.	8,0000	R$ 16,29	R$ 130,32
					Total Geral R$ 630,31

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2025	0013792/2025	Original	021002 - MEIO AMBIENTE	R$ 499,99
				Total Geral R$ 499,99

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/01/2026	0013792/2025	0000345/2026	Original	Restos a Pagar Processados	021002 - MEIO AMBIENTE	R$ 499,99
						Total Geral R$ 499,99

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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