Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBolacha de Leite:370grBiscoito Doce S/recheio; Tipo Amanteigado de Leite; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Acucar, Gordura Vegetal; Margarina, Leite Em Po, Sal, Aromatizante, Fermento Quimico e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Filme Bopp Metalizado, Atoxico e Lacrado; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. determinados Pela Anvisa. Pacote com 370g.150,0000R$ 5,42R$ 813,00
MaterialFERMENTO BIOLOGICO EM POFermento Biologico; Tipo Po Seco Instantaneo; Composto de Saccharomyces Cerevisiae e Agente e Reidratacao; Acondicionado Em Embalagem lata 100g; Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Cnnpa 38/77, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.adminstrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 12 Meses Na Data Da Entrega;15,0000R$ 4,95R$ 74,25
MaterialFARINHA DE TRIGO 1KGTipo 1 ; Fortificada Com Ferro e Acido Folico ; Devendo Se Apresentar Limpa, Seca, Com Umidade Maxima de 15 ; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios ; Embalagem Apropriada para o produto e Atoxico ; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 08/05 (mapa), Rdc 263/05, Rdc 344/02 e Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa ; Pacote com 1kg.30,0000R$ 4,69R$ 140,70
MaterialFEIJAO CARIOCACarioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14 ; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria plastica e Atoxico, Lacrado, Com Validade Minima de 06 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;APacote com 1kg.375,0000R$ 6,10R$ 2.287,50
MaterialMARGARINA VEGETAL 500GMargarina; Com Sal, Sem Gordura Trans ;Embalagem 500g; Com Teor de Lipidios Minimo de 80 ; Composta de Oleos Vegetais, Agua, Leite, Sal ; Estabilizante, Conservador, Acidulante, Aromatizante e Outros Ingredientes Permitidos ; Embalagem Primaria Pote Plastico Atoxico e Lacrado; Se necessario embalagem secundaria original do fabricante; Com Validade Minima de 6 Meses Na Data Da Entrega ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria 372/97(mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Deter. Pela Anvisa e Mapa.25,0000R$ 7,42R$ 185,50
MaterialARROZ TIPO 1Arroz tipo I, produto beneficiado de 1ª qualidade,longo, fino, polido, limpo, sem escolhas (sementes, pedras ou cascas de arroz), eletronicamente selecionado. Validade minima de 12 meses apartir da data da entrega. Embalagem 5 kg210,0000R$ 18,85R$ 3.958,50
MaterialManteiga, Com SalEspecificacao Tecnica: Manteiga; Com Sal e Corante Urucum; de Primeira Qualidade; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica Embalagem de 500gr; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 331/19, In 60/19, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Portaria 29/98 (anvisa), Rdc 460/20, Decreto 9.013/17; Portaria 146/96 (mapa) e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; Validade Minima Na Data Da Entrega de 5 Meses50,0000R$ 24,95R$ 1.247,50
MaterialAmido de Milho 500grProduto Amilaceo Extraido do Milho; Com Aspecto, Cor, Cheiro e Sabor Proprios; Com Umidade Maxima de 14 Por Peso; Isento de Sujidades, Parasitas e Larvas; Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega, Acondicionado Em Embalagem Primaria Plastica, Flexivel, Termosselada, e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc Numero 263 de 22/09/05 Anvisa e Alteracoes Posteriores, pacote pesando 500g.20,0000R$ 5,13R$ 102,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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