Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor que se empenha para contratacao da empresa ATILA FERREIRA DA COSTA, detentora da exclusividade da ‘Banda Kid Mais para apresentacao de show no dia 14 de fevereiro de 2026, das 23h as 02h do dia seguinte, no Tradicional Evento Carnaval, a ser realizado na Praca Dr Passos Maia. Em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SERV.SHOW BANDA	SERV.SHOW BANDA	1,0000	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00
					Total Geral R$ 24.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000941/2026	Original	0211 - SECRETARIA DE TURISMO	R$ 24.000,00
				Total Geral R$ 24.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2026	0000941/2026	0001356/2026	Original	Orcamentario	0211 - SECRETARIA DE TURISMO	R$ 23.517,60
						Total Geral R$ 23.517,60

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho