Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor que se estima para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios, para alimentacao dos alunos da secretaria solicitante, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALFACE CRESPA	- Otima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem tracos de descoloracao turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverao apresentar coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. Nao serao permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloracao e a sua aparencia, estar livre de enfermidades e insetos, nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a aparencia. Embalagem pacotes plastico atoxico contendo 1 (uma) unidade de media a grande de 200g. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira, papelao e/ou plasticas sujas.	70,0000	R$ 4,00	R$ 280,00
Material	COUVE-FLOR:	de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverao ser entregues caixas de monoblocos vazados e limpos. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira, papelao e/ou plasticas sujas.	30,0000	R$ 7,67	R$ 230,10
Material	BANANA PRATA EM PENCAS	de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com grau de maturidade medio. Sendo entregue em caixas resistentes que impecam choques mecanicos com ate 20kg. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira, papelao e/ou plasticas sujas.	838,8800	R$ 9,90	R$ 8.304,91
Material	BROCOLIS:	de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverao ser entregues caixas de monoblocos vazados e limpos. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira, papelao e/ou plasticas sujas.	30,0000	R$ 9,14	R$ 274,20
					Total Geral R$ 9.089,21

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/08/2025	0008808/2025	Original	020501 - SECRETARIA DE EDUCACAO	R$ 9.089,21
				Total Geral R$ 9.089,21

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/10/2025	0008808/2025	0009738/2025	Original	Orcamentario	020501 - SECRETARIA DE EDUCACAO	R$ 8.952,87
						Total Geral R$ 8.952,87

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho