Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBANANA PRATA EM PENCASde primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, com grau de maturidade medio. Sendo entregue em caixas resistentes que impecam choques mecanicos com ate 20kg. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira, papelao e/ou plasticas sujas.838,8800R$ 9,90R$ 8.304,91
MaterialPOLPA DE FRUTA MARACUJA CONGELADASsem acucar, o produto deve ser preparado com frutas sas, limpas e isentas de parasitos e de detrito animais ou vegetais, nao deve conter fragmentos das partes nao comestiveis da fruta, nem substancias estranhas a composicao. Caracteristicas: pasta mole, cor, cheiro e sabor proprio. Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente atoxico, sem conservantes, com rotulagem especificando peso, data de fabricacao, data de validade. A entrega deve ser feita em caminhao refrigerado ou em caixas isotermicas. Pacotes com 1 kg.124,0000R$ 33,11R$ 4.105,64
MaterialLIMAO: (Taiti, Limao China ou Cravo)fruto fresco, com maturacao adequada ao consumo, cor esverdeada, aspecto, cor e cheiro e sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos de fertilizantes. Embalagem plastica atoxica, com 1 kg, devendo ser transportada de forma adequada em caixas de monoblocos vazados e limpos.7,5000R$ 6,00R$ 45,00
MaterialALFACE CRESPA- Otima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem tracos de descoloracao turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverao apresentar coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. Nao serao permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloracao e a sua aparencia, estar livre de enfermidades e insetos, nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a aparencia. Embalagem pacotes plastico atoxico contendo 1 (uma) unidade de media a grande de 200g. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira, papelao e/ou plasticas sujas.70,0000R$ 4,00R$ 280,00
MaterialBROCOLIS:de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverao ser entregues caixas de monoblocos vazados e limpos. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira, papelao e/ou plasticas sujas.30,0000R$ 9,14R$ 274,20
MaterialCOUVE-FLOR:de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverao ser entregues caixas de monoblocos vazados e limpos. Nao sera permitida a entrega em caixas de madeira, papelao e/ou plasticas sujas.30,0000R$ 7,67R$ 230,10
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/08/2025 0008806/2025 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.430,64
29/08/2025 0008807/2025 Original020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 8.809,21
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/09/2025 0008806/2025 0009061/2025 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 4.364,18
29/09/2025 0008807/2025 0009062/2025 OriginalOrcamentario020501 - SECRETARIA DE EDUCACAOR$ 8.677,07
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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